O Qualificação das PME pretende apoiar operações de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio. No presente concurso é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
Aberto
até 50 %
Norte
Micro, pequenas e médias empresas (PME) das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.
a) Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;
b) Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;
c) Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica;
d) Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
No caso de projetos que sejam desenvolvidos nas regiões NORTE, CENTRO e ALENTEJO, as taxas de financiamento são de 50% e o projeto tem de ter um montante de investimento igual ou superior a 200.000€. Estas regiões estão limitadas a uma dotação orçamental de 12.000.000€.
Já as operações na região do Algarve estão sujeitas à mesma taxa de financiamento, mas contam, apenas, com uma verba de 1.000.000€. Na região de Lisboa, a taxa é de 40% e está limitada a uma dotação de 5.000.000€.
