O Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo pretende melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação de todos os candidatos a emprego, em especial os jovens, sobretudo através da implementação da Garantia para a Juventude, dos desempregados de longa duração e grupos desfavorecidos no mercado de trabalho, e das pessoas inativas, bem como promover o emprego por conta própria e a economia social (FSE+).
Aberto
até 75 %
NORTE
O Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo possui como beneficiários:
→ Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação micro e pequenas empresas, com pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2023) e com atividade económica, já em 2023, na CAE do projeto.
→ As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada apenas são beneficiárias elegíveis nos territórios de baixa densidade.
→ Não são beneficiários elegíveis para apoio os prestadores de serviços ou profissionais liberais, uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa.
As despesas elegíveis do programa Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo, incidem em:
→ Custos Diretos com Pessoal (custo por hora de trabalho, em funções diretamente relacionadas com a execução da operação);
→ Custos associadas à criação dos postos de trabalho, nomeadamente: encargos com pessoal afeto à operação; investimentos em ativos tangíveis e intangíveis; rendas, alugueres e amortizações; encargos diretos com a preparação, bem como desenvolvimento, acompanhamento e avaliação; e encargos gerais da operação.
→ Apenas serão passíveis de financiamento operações até 3 postos de trabalho.
Ao apoio à criação de emprego e microempreendedorismo aplica-se uma taxa de financiamento das operações em territórios de baixa densidade que corresponde a 75% e para outros territórios que corresponde a 65%.
